Processo 17636/13
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 11/01/2013 16:18
Autuado em 11/01/2013 16:18
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 596/2013 da Segunda Câmara, de 28/03/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/03/2013 Acórdão   596/ 2013 Extinção por Perda do objeto IVAN LELIS BONILHA
13/03/2013 Acórdão   596/ 2013 Extinção por Perda do objeto IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PINHÃO
Representante legal DIRCEU JOSE DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
15/02/2013 15:26 Informações PGE
04/02/2013 19:22 do Protocolo 54663/13

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/04/2013 626 Despacho Processual Diverso nº 480/2013
28/03/2013 608 Acórdão nº 596/2013
08/03/2013 594 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2013 de 13/03/2013
07/02/2013 576 Despacho Processual Diverso nº 156/2013
31/01/2013 571 Despacho Processual Diverso nº 94/2013
22/01/2013 564 Termo de Distribuição de Processo nº 467/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/04/2013 18:37 DP  
17/04/2013 10:05 GCILB Despacho Processual Diverso nº 480/2013 -
02/04/2013 09:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 345/2013 -
01/04/2013 09:25 SMPjTC Ciência de Decisão nº 290/2013 -
18/03/2013 14:53 S2C Certidão de Publicação DETC nº 229/2013 -
20/02/2013 08:16 GCILB  
15/02/2013 15:37 SMPjTC Parecer nº 1694/2013 - Diligência Interna. CERTIDÃO LIBERATÓRIA. Retorno. Pela prévia oitiva da DEX, para os fins dispostos no presente opinativo.
15/02/2013 15:29 DIJUR  
15/02/2013 15:15 DP  
06/02/2013 14:14 DIJUR Informação nº 412/2013 -
06/02/2013 14:14 DIJUR Parecer nº 2389/2013 - Pedido de certidão liberatória. Ausência de pendências nas matérias afetas à DIJUR. Ao MPC para manifestação.
05/02/2013 17:18 DAT Informação CL nº 23/2013 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
01/02/2013 08:15 GCILB Despacho Processual Diverso nº 156/2013 -
29/01/2013 15:12 SMPjTC Parecer nº 1217/2013 - indeferimento CERTIDÃO LIBERATÓRIA. Pelo indeferimento, nos termos da DAT e da DEX, ficando o próximo pedido condicionado à solução das pendências inventariadas pela DIJUR.
25/01/2013 14:25 GCILB Despacho Processual Diverso nº 94/2013 -
25/01/2013 10:29 GAIZL  
24/01/2013 08:44 DIJUR Informação nº 158/2013 -
24/01/2013 08:44 DIJUR Parecer nº 1342/2013 - Pedido de certidão liberatória. Por diligência para que a entidade informe situação de ação judicial. Ao Relator.
23/01/2013 12:04 DEX Informação nº 133/2013 -
22/01/2013 10:06 DAT Informação CL nº 5/2013 - 1ª informação: Não apto para Certidão Liberatória
14/01/2013 17:39 DCM Informação nº 13/2013 - Pedido de Certidão Liberatória com base no art. 296 do Regimento Interno do Tribunal de Contas: prefeito em primeiro ano do mandato e não reeleito. Pelo deferimento.
11/01/2013 16:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 467/2013 -

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